Morando com Inadimplente
Sonia Raey
Dói menos pagar condomínio de prédio no Brasil do que imposto de renda. No pagamento do condomínio, pelo menos, sabemos para onde está indo nosso dinheiro. No entanto, a exemplo do que acontece com quem paga imposto em dia, que é onerado pela economia informal no pais (38%, segundo pesquisas), dói muito ter de "cobrir" os condôminos inadimplentes.
Quando alguém no seu prédio resolve não pagar o condomínio, os outros condôminos são obrigados, por lei, a ratear essa conta todo o mês. O máximo que se pode fazer é votar na assembléia para que o condomínio entre na Justiça contra o dono do apartamento ou casa. E, enquanto a Justiça não decide (o prazo médio para a resolução dessas questões, segundo estatísticas, é de dez anos), todos os moradores do prédio vão ter de arcar com o custo "extra".
E mais: você, que paga tudo em dia, não pode encaminhar o nome do infeliz para o Serasa. Isso é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. Você não pode nem sequer excluí-lo dos serviços e produtos do condomínio. A lei dos condomínios proibe. A cobrança judicial, portanto, é a única saída legal. E sabem qual a multa para quem não paga em dia? 1% de juros ao mês, mais 2% de multa sobre o total devido.
E se você comprou um apartamento e, depois, descobre que o antigo dono não estava pagando o condominio? A lei é clara: a dívida é sua.
Pergunta que não quer calar: será que a lei não deveria proteger quem paga em dia?
Sonia Raey é colunista de O Estado de São Paulo e da Rádio Eldorado - publicado na revista TAM Magazine de agosto de 2007.
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2 comentários:
O problema é com a delicadeza do tema, pois moradia é um mínimo de dignidade do ser humano. Imagina a situação do cara que ou compra comida dos filhos ou paga o condomínio... Dane-se o condomínio, pô! Dou todo o apoio!
É claro que há um sem número de espertalhões que se escondem por trás disso, mas punir todos com listas, corte de serviços e olhares tortos poderia "desumanizar" ainda mais a discussão.
Enfim, ser honesto é dolorido, sim, mas é a coisa certa.
Uma vez me lançaram candidato a síndico do prédio onde morávamos. Eu defendia duas mudanças: 1) acabar com o item do estatuto que permitia decisões com qualquer número de participantes nas assembléias. 2) incluir no orçamento a conta reserva. Essa conta seria o seguro do condomínio para cobrir os furos na arrecadação. Como atividade supridora, criar-se-ia uma comissão de moradores que procuraria cada inadimplente e trataria com ele a questão da dívida, sem justiça, ações, etc... Em certas situações, o ditado: "água mole em pedra dura tanto bate até que fura", funciona. Uma visita não doe. Mas todas as noites, e bem na hora da novela ou do futebol, aí muda de figura. Claro, tudo com muita educação e ternura.
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