segunda-feira, setembro 03, 2007

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Morando com Inadimplente
Sonia Raey

Dói menos pagar condomínio de prédio no Brasil do que imposto de renda. No pagamen­to do condomínio, pelo menos, sabemos para on­de está indo nosso dinheiro. No entanto, a exem­plo do que acontece com quem paga imposto em dia, que é onerado pela economia informal no pais (38%, segundo pesquisas), dói muito ter de "co­brir" os condôminos inadimplentes.
Quando alguém no seu prédio resolve não pagar o condomínio, os outros condôminos são obrigados, por lei, a ratear essa conta todo o mês. O máximo que se pode fazer é votar na assembléia para que o condomínio entre na Justiça contra o dono do apartamento ou casa. E, enquanto a Jus­tiça não decide (o prazo médio para a resolução dessas questões, segundo estatísticas, é de dez anos), todos os moradores do prédio vão ter de ar­car com o custo "extra".
E mais: você, que paga tudo em dia, não pode encaminhar o nome do infeliz para o Serasa. Isso é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. Você não pode nem sequer excluí-lo dos serviços e produtos do condomínio. A lei dos condomínios proibe. A cobrança judicial, portanto, é a única saída legal. E sabem qual a multa para quem não pa­ga em dia? 1% de juros ao mês, mais 2% de mul­ta sobre o total devido.
E se você comprou um apartamento e, depois, descobre que o antigo dono não estava pagando o condominio? A lei é clara: a dívida é sua.
Pergunta que não quer calar: será que a lei não deveria proteger quem paga em dia?

Sonia Raey é colunista de O Estado de São Paulo e da Rádio Eldorado - publicado na revista TAM Magazine de agosto de 2007.

2 comentários:

Anderson Moraes disse...

O problema é com a delicadeza do tema, pois moradia é um mínimo de dignidade do ser humano. Imagina a situação do cara que ou compra comida dos filhos ou paga o condomínio... Dane-se o condomínio, pô! Dou todo o apoio!
É claro que há um sem número de espertalhões que se escondem por trás disso, mas punir todos com listas, corte de serviços e olhares tortos poderia "desumanizar" ainda mais a discussão.
Enfim, ser honesto é dolorido, sim, mas é a coisa certa.

Lou Mello disse...

Uma vez me lançaram candidato a síndico do prédio onde morávamos. Eu defendia duas mudanças: 1) acabar com o item do estatuto que permitia decisões com qualquer número de participantes nas assembléias. 2) incluir no orçamento a conta reserva. Essa conta seria o seguro do condomínio para cobrir os furos na arrecadação. Como atividade supridora, criar-se-ia uma comissão de moradores que procuraria cada inadimplente e trataria com ele a questão da dívida, sem justiça, ações, etc... Em certas situações, o ditado: "água mole em pedra dura tanto bate até que fura", funciona. Uma visita não doe. Mas todas as noites, e bem na hora da novela ou do futebol, aí muda de figura. Claro, tudo com muita educação e ternura.